Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias
15/04/2024 – 10:58 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Casa destruída por tornado em Água Doce, Santa Catarina A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 13. A audiência foi proposta pelo deputado Evair Vieira de […]
STF forma maioria para ampliar foro especial de autoridades políticas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12) para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Barroso, que é o presidente da corte e havia pedido vista (mais tempo para análise) e paralisado o julgamento no último dia 29, acompanhou o relator […]
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial – Notícias
08/03/2024 – 16:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Caravana Fome e Sede de Justiça em Chapadinha com atendimento especial para mulheres
No mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a cidade de Chapadinha (MA) receberá uma grande ação social que é fruto da união de dezenas de instituições e que promoverá atendimentos na área de saúde, assistência social e cidadania. A Caravana Fome e Sede de Justiça desembarca nos dias 15 e 16 de […]
Haddad nega que Centrão tenha pedido saída de assessor especial
A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do Centrão, disse na noite desta segunda-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Responsável por elaborar a regulamentação das apostas on-line, Manssur tinha concluído o trabalho, segundo o ministro. “O Manssur esteve aqui para formatar […]
Projeto inclui acompanhantes de estudantes da educação especial entre profissionais pagos pelo Fundeb – Notícias
31/01/2024 – 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael é o autor da proposta O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes de estudantes da educação especial entre os profissionais pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto está […]
Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down – Notícias
26/01/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro é o autor do projeto O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial para assistência e suporte. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases […]
Advogado solicita a observância da regra de paridade de gênero no órgão especial do TJ
O advogado Alex Ferreira Borralho solicitou ontem ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que “seja submetido, o mais breve possível, a apreciação de todas as Desembargadoras e Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Maranhão (TJMA), a necessidade de que sejam tomadas todas as medidas apropriadas visando assegurar a […]
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias
22/12/2023 – 18:20 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da […]
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias
13/12/2023 – 08:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para votar […]