Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica – Notícias
07/11/2023 – 19:08 Mario Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D) sugeriu a realização do debate na Câmara Defensores públicos e entidades ligadas aos povos indígenas denunciaram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) o preconceito e o racismo contra indígenas presos no País. O assunto foi tema de audiência pública na Comissão da Amazônia […]
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos – Notícias
06/09/2023 – 09:02 Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2812/23, dos deputados Luciano Bivar (União-PE) e Marangoni (União-SP), que muda o Código de Processo Civil para conceder ao réu a […]
Comissão aprova campanhas com abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco – Notícias
19/06/2023 – 20:41 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Mário Heringer, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco em campanhas que tratem do tema, bem como determina o estímulo ao diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas. O texto […]
Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela – Notícias
30/01/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2979/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), esclarece os agricultores que podem ser beneficiados com subsídios federais no Programa Casa Verde e Amarela, programa habitacional que substituiu o Minha Casa Minha Vida. A proposta tramita na […]