Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual – Notícias
05/02/2024 – 11:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o autor do projeto O Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos que facilitarem ou intermediarem o turismo sexual. A proposta altera a Lei Geral do Turismo para prever penas como multa, cancelamento do alvará de funcionamento, interdição do […]
Operação apreende mercadorias falsificadas em dois estabelecimentos de São Luís
Dois estabelecimentos situados em São Luís foram alvos de uma operação contra importação e vendas de produtos falsificados nesta quarta-feira (10). O saldo da operação foi de três caminhões em mercadorias apreendidas. Um dos estabelecimentos fornecia itens de vestuário e calçados, e o outro, eletrônicos e acessórios, segundo informações da Divisão de Repressão da Receita […]
Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais – Notícias
18/10/2023 – 19:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo Boas Práticas de Acessibilidade para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que adotem […]
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias – Notícias
28/07/2023 – 07:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o País, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a […]
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais – Notícias
22/02/2023 – 17:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer […]