Ato pela Petrobras e pelas estatais reúne diversas categorias no Rio
Uma manifestação em defesa da Petrobras e das demais estatais do país reuniu, nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, centenas de trabalhadores e ativistas. A mobilização contou com a presença de petroleiros, eletricitários, bancários, metroviários, professores, estudantes, produtores rurais, entre outros trabalhadores. O ato, liderado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e […]
Governo exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de privatização
Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), e inclui estatais como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa […]
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas. Na semana passada, o ministro Ricardo […]
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito […]
Projeto prevê metade das vagas para mulheres nos órgãos de direção de empresas estatais – Notícias
08/03/2023 – 17:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 167/23) prevê a paridade de gênero no comando de empresas públicas e sociedades de economia mista. O texto em análise insere dispositivo na Lei de Responsabilidade das Estatais. Conforme a proposta, […]
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros – Notícias
24/02/2023 – 10:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instituições financeiras ou empresas estatais a órgãos internacionais ou governos estrangeiros. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o eventual descumprimento da norma sujeitará os infratores a […]
Lula determina retirada de 8 estatais de programa de privatização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal. O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2). As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são: Correios, Empresa Brasil […]
Câmara mudou regras para transferência de terrenos de marinha e gastos com publicidade por estatais – Notícias
28/12/2022 – 09:27 Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter […]
Bolsonaro destaca lucro de estatais em sua gestão durante sabatina
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, destacou hoje (6), durante sabatina para a rádio e TV Jovem Pan, os resultados econômicos positivos de estatais durante sua gestão. De acordo com o político, “não há corrupção em sua administração”. Um exemplo são as estatais, que davam prejuízo e agora dão lucros de mais de […]
Em Nova Iguaçu, Léo Péricles defende CSN e Petrobras 100% estatais
[ad_1] Em campanha eleitoral na cidade de Nova Iguaçu (RJ), o candidato à presidência da República pela Unidade Popular (UP), Léo Péricles, defendeu hoje (25) a reestatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Ele também quer que o governo federal assuma 100% das ações da Petrobras. “A CSN é uma indústria de base central para o Brasil. E tem […]