Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 16:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o PL 5350/23 é o primeiro item da pauta […]
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue – Notícias
20/07/2023 – 10:45 Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), estende o direito ao atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista […]
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 – Notícias
13/07/2023 – 09:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), previsto na Lei 12.462/11. O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica a Lei de Licitações e Contratos […]
Governo estende recadastramento de armas até 3 de maio
O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), […]
Governo estende prazo para atingidos por chuva pagarem tributos em SP
Uma série de medidas para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no estado de São Paulo, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7). Uma delas prorroga vencimentos de tributos federais para contribuintes domiciliados nessas localidades. Nesse caso, o […]