Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa – Notícias
15/03/2024 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova […]
Prefeitura de São José de Ribamar recebe premiação por estimular esporte educacional no Maranhão
Na tarde desta última quinta-feira(2), a prefeitura de São José de Ribamarfoi reconhecida pela premiação “Destaques do Ano no Esporte Educacional no ano de 2023”, realizado pela Federação Maranhese de Desporto e Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O foco da premiação é estimular quem se empenha no desenvolvimento do esporte no Maranhão, e São José […]
Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda – Notícias
24/01/2024 – 11:18 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de sucesso dos iniciantes O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. A proposta tramita […]
Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor – Notícias
28/11/2023 – 18:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “Importância econômica do setor não é compreendida por esta Casa” Representantes do setor audiovisual brasileiro (produtores, exibidores, distribuidores e cineastas) apresentaram um conjunto de demandas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em audiência pública realizada nesta terça-feira (28). São medidas para o setor […]
Funarte lança editais de R$ 5 mi para estimular circuitos artísticos
A Fundação Nacional de Arte (Funarte) lançou, nesta sexta-feira (10), durante o Mercado das Indústrias Culturais do Brasil – MICBR, em Belém (PA), cinco novos editais para o programa Funarte Rede das Artes 2023 – Programa de Difusão Nacional. Cada um deles no valor de R$ 5 milhões para fomentar circuitos artísticos em cada eixo de […]
Ubes faz campanha para estimular inscrições de estudantes no Enem
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cursinhos populares e diversas entidades relacionadas à educação iniciaram, nesta terça-feira (13), uma campanha nas redes sociais para estimular estudantes de todo o país a se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Chamada de #EnemAbrePortas, a campanha ressalta que o Enem é a principal porta […]
Projeto cria programa federal para estimular mercado de gás natural – Notícias
15/05/2023 – 16:05 lagereek/DepositPhotos Projeto obriga a substituição por gás natural, em 10 anos, do carvão mineral O Projeto de Lei 3052/22 cria o Programa de Incentivo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural (Proescoar), com o objetivo de estimular a oferta, o escoamento e a demanda pelo combustível no Brasil. A proposta tramita […]
São Paulo tem ações para estimular vacinação de animais contra raiva
A prefeitura de São Paulo faz até a próxima terça-feira (28) ações de vacinação de cães e gatos contra a raiva. A imunização é obrigatória e deve ser feita todos os anos. A vacinação dos animais saudáveis deve ser feita a partir dos três meses de idade. A imunização está disponível gratuitamente em 16 postos […]
Líder do PDT defende mudanças na economia para estimular investimentos e empregos – Notícias
09/02/2023 – 16:19 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “O Brasil parou nos últimos quatro anos” O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que umas das prioridades do partido para este ano é debater mudanças na política econômica para estimular a retomada dos investimentos e dos empregos no País. […]