Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias
08/04/2024 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara […]
Comissão debate regras para venda de mercadorias estrangeiras na internet – Notícias
07/11/2023 – 11:06 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (8) as regras para a venda de mercadorias estrangeiras na internet. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é relator do projeto que acaba […]
Sessenta e cinco delegações estrangeiras confirmaram presença na posse
A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, deverá contar com, no mínimo, 65 delegações estrangeiras,c ompostas por chefes de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, informou que este será o maior evento com […]