Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD
O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online. Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que […]
Governo estuda modelo de desenvolvimento pela sociobioeconomia
O governo federal criou um grupo de trabalho no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para estudar e propor medidas que possibilitem a aplicação do modelo de desenvolvimento sustentável conhecido como sociobioeconomia. A constituição do grupo e as regras de funcionamento foram publicadas nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União. A sociobioeconomia […]
Governo estuda criação de ‘lista vermelha’ para evitar soltura de traficantes por juízes
O Ministério da Justiça e a AGU (Advocacia-Geral da União) elaboram um texto que será enviado para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de evitar que juízes de plantão concedam prisão domiciliar ou soltura a líderes de facções criminosas. A ideia é que sejam regulamentadas as liminares monocráticas (decisões individuais e provisórias) […]
GSI estuda reestruturar Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasil
Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar a reestruturação de colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). A medida foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. A legislação brasileira prevê a existência de cinco colegiados de […]
Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas
A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC). A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro […]
BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo
O Banco Central (BC) estuda um novo sistema de fiscalização para rastrear o ouro extraído de garimpos, e também a adoção de notas fiscais eletrônicas para supervisionar essa atividade. A informação consta de uma manifestação apresentada pelo BC ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos de uma ação proposta pelo Partido Verde (PV). A legenda […]
Chuvas no Rio: governo estadual estuda medidas para ajudar municípios
As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro desde a noite de ontem provocaram a morte de pelo menos 6 pessoas. A mais recente aconteceu hoje (8) no município de Saquarema, na Região dos Lagos. Uma mulher de 27 anos foi atingida por um raio. Na região metropolitana, uma mulher de 31 anos […]
Fiocruz estuda antiviral para combater a covid-19
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a covid-19. Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do […]
Governo federal estuda pacote de mudanças legais na segurança do DF
A invasão e o ataque de vândalos e golpistas às sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no último domingo (8), motivou o governo federal a criar, no âmbito do Ministério da Justiça, um grupo técnico para estudar propostas de mudanças nas leis relativas à segurança pública. Segundo o ministro Flávio Dino, várias sugestões estão […]