Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão – Notícias
26/01/2024 – 12:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão. Segundo a proposta em análise da Câmara dos Deputados, medidas protetivas de […]
Prefeito de Araguanã se reúne com o governador em exercício, Felipe Camarão
Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito de Araguanã, Flávio Amorim (PL), se reuniu com o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), no Palácio dos Leões, em São Luís. No encontro estiveram presentes, Thaymara Amorim, primeira-dama de Araguanã e pré-candidata a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, deputada estadual Fabiana Villar e algumas lideranças políticas […]
Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas – Notícias
18/01/2024 – 17:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/12, que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia. O projeto determina o rol de profissionais autorizados a […]
Prefeito Enoque Mota se reúne com governador em exercício, Felipe Camarão, em São Luís
O prefeito Enoque Mota, em cumprimento de sua agenda política na capital São Luís, se encontrou com o atual governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão. Em pauta, o prefeito Enoque Mota discutiu investimentos que garantam melhorias para o município de Pastos Bons. Sua viagem é uma das ações que o gestor vem realizando para […]
Comissão aprova penalidades para condutas que impeçam o exercício do jornalismo – Notícias
08/01/2024 – 12:41 Ester Cruz / Câmara dos Deputados Simone Marquetto relatou a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como crimes de abuso de autoridade as condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo, além de definir garantias individuais e coletivas para o […]
Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado. O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara […]
Governador em exercício, Felipe Camarão visita obras da Ufma
Na manhã desta segunda-feira, 21, o reitor Natalino Salgado recebeu o governador em exercício, Felipe Camarão, para apresentar o andamento das obras da Biblioteca Central e do Espaço do Firmamento – Planetário, bem como para dialogar sobre investimentos em espaços da Universidade. Na oportunidade, o governador em exercício observou as novas estruturas que estão sendo […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos no exercício da função – Notícias
07/08/2023 – 18:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública, a guardas municipais, policiais legislativos, peritos criminais oficiais e agentes socioeducativos quando a investigação […]
AL aprova LDO para o exercício financeiro de 2024
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A […]
Enfermeiro que fez plástica em hospital público já respondia a inquérito por exercício ilegal da medicina
O enfermeiro Alberto Rodrigues da Silva, investigado pela morte de uma mulher na qual ele fez uma cirurgia plástica dentro de um hospital público do Maranhão, já era alvo de inquérito por exercício ilegal em outro caso., A investigação é de julho de 2022 e aponta que Alberto atuava no Hospital Municipal de Turiaçu com […]