Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias
22/03/2024 – 14:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual período […]
MP investiga irregularidades na expedição de “Habite-se” no Condomínio Plaza Norte Residence
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na expedição do documento de “Habite-se” no empreendimento Condomínio Plaza Norte Residence, localizado no Bairro Maiobinha, em São José de Ribamar. O objetivo da investigação é coletar informações, depoimentos, perícias e outras diligências necessárias para […]
Veleiro apreendido e doado aos Escoteiros do Brasil faz 1ª expedição
Uma equipe formada por três velejadores voluntários do Movimento Escoteiro navegam, desde ontem (10), pela costa brasileira em um trajeto iniciado em Natal e com destino final no Porto de Paranaguá, no estado do Paraná. Trata-se da primeira expedição com um veleiro de 51 pés apreendido pela Polícia Federal em 2021. Uma negociação em âmbito […]
Expedição brasileira à Antártica pesquisa danos ambientais
A maior expedição brasileira à Antártica, composta por 12 pesquisadores brasileiros, ficará 40 dias no interior do continente gelado com o objetivo de estudar mais de 200 anos da dados ambientais. A informação é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A expedição foi iniciada no dia 7 deste mês. O relato mais recente, […]