Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Comissão aprova projeto que anula extinção de zona de processamento de exportação de Itaguaí – Notícias
25/08/2023 – 18:25 • Atualizado em 25/08/2023 – 19:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 663/19, que anula decreto presidencial para extinção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Itaguaí (RJ). O relator, […]
Soraya diz que manterá tributos federais só na importação e exportação
[ad_1] A candidata à Presidência da República Soraya Thronicke disse, hoje (16), que, entre os tributos federais, só vai manter os que incidem sobre importação, exportação e o imposto de renda. Esse último, no entanto, não será cobrado de professores e de trabalhadores com ganhos de até cinco salários mínimos. A promessa foi feita durante […]