Manutenção da queda dos juros dependerá do exterior, diz Haddad
Após os cortes de juros já anunciados pelo Banco Central (BC) no início deste ano, a continuidade da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) dependerá do exterior, disse nesta terça-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso os Bancos Centrais das economias avançadas comecem a reduzir os juros ainda neste […]
Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior – Notícias
12/01/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que regulamenta a participação de tropas brasileiras no exterior, em cumprimento de obrigações assumidas pelo País como membro de organizações internacionais ou […]
Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
09/01/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o […]
Lula promete viajar menos para o exterior e visitar todo o Brasil em 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terminou o primeiro ano do terceiro mandato marcado por um número recorde de viagens internacionais. O petista visitou 24 países em 75 dias, fazendo com que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumisse a Presidência da República, em média, a cada quatro dias (reveja aqui). No entanto, Lula […]
Comissão aprova regras para informações claras sobre hospedagem e intercâmbio no exterior – Notícias
13/12/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, fez um ajuste técnico no texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9765/18, do Senado, que obriga empresas de serviços turísticos e de intercâmbio a oferecer aos clientes […]
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
23/11/2023 – 17:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Jorge Goetten: “Estratégias essenciais para o enfrentamento das mudanças do clima” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, […]
Câmara analisa projeto que reabre prazo para repatriação de bens no exterior – Notícias
17/10/2023 – 15:41 Getty Images Contribuinte vai poder regularizar bem mantido no exterior O Projeto de Lei 798/21 reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e tramita agora na […]
Câmara pode votar nesta semana taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior – Notícias
16/10/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. O Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, é […]
Lula segue batendo recordes de viagens ao exterior
Depois de passar cerca de uma semana na Índia, participando da reunião do G-20, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem bem retornou ao Brasil e já viajou novamente. Lula embarcou nesta sexta-feira (15) para Havana, capital de Cuba, onde participará da Cúpula do G77 + China. De Cuba, o presidente […]
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior – Notícias
28/07/2023 – 11:49 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para quem fizer, permitir ou promover publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados em servidores localizados fora do Brasil. A pena será válida ainda que […]