Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público – Notícias
22/02/2024 – 18:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais do magistério público compreenderá entre outras atividades, cursos de qualificação, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e período para realização de […]
Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa – Notícias
23/06/2023 – 17:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), anunciou que vai buscar maneiras de facilitar o acesso às dependências da Câmara. “Vamos trabalhar com um cadastro prévio do cidadão para evitar filas […]
Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo – Notícias
28/02/2023 – 12:32 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa” O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades esportivas, tornando desnecessária a aprovação prévia da Polícia Federal. A proposta, que […]
Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor – Notícias
08/02/2023 – 09:51 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis. Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara […]
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico – Notícias
26/01/2023 – 09:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do […]
TSE oferece “cola” para facilitar vida do eleitor
[ad_1] Com a proibição do uso de celular na cabine no momento da votação, eleitores poderão levar a chamada “cola eleitoral”. No portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há uma cola para o eleitor imprimir e preencher com os números dos candidatos nos quais pretende votar. A Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem a […]