Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro – Notícias
30/11/2023 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Bia Kicis, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/23, que considera crime reproduzir, adulterar ou falsificar obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletiva. A relatora, deputada Bia Kicis […]
Projeto pune com prisão quem falsificar obra de arte brasileira – Notícias
30/11/2023 – 14:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando é o autor do projeto O Projeto de Lei 4205/23 tipifica como crime reproduzir, adulterar e falsificar a assinatura de obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletivo. Os infratores estarão sujeitos à pena de reclusão, de 1 a 5 anos […]