Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas
O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à […]
Justiça Federal condena instituições por oferta de cursos superiores irregulares em Balsas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação das instituições de ensino Colégio Renascer e Centro Educacional Ponto de Mutação por danos materiais e morais pela oferta irregular dos cursos de graduação em psicologia e enfermagem no município de Balsas (MA). As duas instituições deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados a todos os alunos que […]
PF e Receita Federal fazem operação no centro comercial de São Luís
A Polícia Federal e Receita Federal deflagraram operação nesta quarta-feira (10) no centro comercial de São Luís. Segundo informações preliminares, a acao bisa combater o comércio de produtos importados ilegalmente e material falsificado. As equipes federais fizeram buscas em diversas lojas do principal comércio da capital e apreenderam equipamentos eletrônicos e peças de vestuário, entre […]
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas – Notícias
05/01/2024 – 18:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei […]
Bancada do MA tem 88,46% de assiduidade na Câmara Federal
Com o encerramento do primeiro ano da 57ª legislatura, a Câmara Federal teve uma média de assiduidade inferior ao acumulado em 2022. Neste ano de 2023, a Bancada do DF foi a que esteve mais presente no Plenário, com uma assiduidade de 97,49%. Na contramão, a Bancada do AP foi a que menos registrou presença, […]
Lula diz que Dino ficará no Governo Federal até 08 de janeiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, nesta quarta-feira (20), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), seguirá no cargo até o dia 8 de janeiro de 2024. A informação foi confirmada por Lula na última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto. Lula disse que […]
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]
Câmara Federal aprova Reforma Tributária. Veja os votos do MA
Depois de quase 30 anos de debate, o Congresso Nacional, enfim, aprovou a Reforma Tributária. Na noite da sexta-feira (15), a Câmara Federal aprovou, em dois turnos, as modificações. No segundo turno, foram 365 votos favoráveis a Reforma Tributária, contra 116 e uma abstenção. Como a Reforma Tributária não sofreu alterações de mérito em relação […]
Polícia Federal prende pai suspeito de estuprar a própria filha em São Luís
A Polícia Federal no Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (15/12), na cidade de São Luís, a Operação LIBERTAS, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado suspeito da prática dos crimes de Estupro de vulnerável, produção e armazenamento de cenas de sexo […]
Auditor fiscal da Receita Federal denúncia gestão de Coelho Neto
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação para apurar possíveis irregularidades nas atividades dos órgãos que gerenciam o regime próprio de previdência social (RPPS) no município de Coelho Neto. O Procedimento Administrativo foi instaurado com o objetivo de acompanhar a regularidade nessas atividades, após uma representação administrativa apresentada por um auditor […]