Câmara aprova ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher – Notícias
05/03/2024 – 20:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui iniciativas efetivas para o Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), […]
“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. Ele participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após mais de 10 anos sem a realização do evento no país. “Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim […]
Projeto propõe no Senado fim da reeleição para todos os cargos eletivos
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar nesta semana o relatório sobre o novo Código Eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito na semana passada, após reunião de líderes na Presidência do Senado. Durante o encontro, Castro detalhou os principais pontos do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, já aprovado […]
Começa neste fim de semana o 1º Lava-Pratos de Imperatriz
Tudo pronto para o Carnaval fora de época da Região Tocantina, com a vasta programação do 1º Lava-Pratos de Imperatriz. Claudia Leitte e a dupla Matheus e Kauan, que estiveram em São Luís na programação do Carnaval do Maranhão 2024, voltam ao estado e, junto com Márcia Fellipe e Henry Freitas, encabeçam a lista de […]
Câmara aprova uso até o fim do ano de recursos da Saúde antes destinados ao combate à Covid – Notícias
21/02/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será […]
Senado aprova fim da Saída Temporária. Eliziane votou a favor
O Plenário do Senado se posicionou nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção. Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane […]
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto […]
Senado vai decidir sobre fim das ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas
O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que já foi aprovado por uma comissão da Casa, conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se aprovada em plenário, a proposta terá de […]
Senado vota nesta terça-feira o fim da “Saída Temporária”
Deve ser votado nesta terça-feira (20), enfim, o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara Federal, caso seja […]
Contagem regressiva para o “fim” de Dino na política partidária
A semana que se inicia será de despedida e de recomeço para o senador maranhense Flávio Dino (PSB). Flávio Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, dia 22, mas antes disso precisará renunciar ao cargo de senador e se despedir da política partidária. Nesta segunda-feira (19), Flávio Dino irá utilizar […]