Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro
A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o mérito do projeto seria votado […]
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários – Notícias
30/03/2023 – 18:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual […]
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários – Notícias
22/03/2023 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária que é preciso ficar claro na proposta que a […]
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial – Notícias
17/02/2023 – 17:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/23 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para estabelecer regras na eleição para a Presidência da República. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ao apresentar a proposta […]
ANM aumenta fiscais de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou o número de servidores envolvidos na fiscalização de barragens de mineração no país. Segundo nota divulgada hoje (7) pelo Ministério Público Federal (MPF), a medida cumpre, com mais de um ano de atraso, acordo selado com a União. As negociações se deram dentro de uma ação civil pública movida […]
Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos – Notícias
06/02/2023 – 19:19 Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o chamado teto de gastos concluiu que o modelo mais ajustado aos critérios de seleção é o proposto por técnicos do Tesouro Nacional no ano passado (com alguns acréscimos). A ideia é […]
Equipe de transição aponta emergências fiscais e orçamentárias do país
A equipe de transição do governo divulgou hoje (22) o relatório final onde alerta sobre as emergências fiscais e orçamentárias do país, um dos eixos centrais dos trabalhos da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “O período 2016-2022 foi marcado por uma forte deterioração nas finanças públicas e no orçamento, a irresponsabilidade do […]
Ciro defende corte de renúncias fiscais para financiar obras paradas
[ad_1] O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que, caso eleito, retomará 14 mil obras paradas no país. Ciro referiu-se, principalmente, a obras interrompidas a cerca de 20% de sua conclusão. O pedetista defendeu retomar essas obras com verba de impostos arrecadados. Para isso, ele propõe reduzir a quantidade de renúncias […]