Carga ilegal de madeira é apreendida durante fiscalização na BR-230 no MA
Uma carga ilegal de madeira foi apreendida durante uma fiscalização ocorrida na noite desse domingo (3), na BR-230, na cidade de Balsas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu por volta das 20h20 desse domingo, no Km 413 da BR-230, após um condutor de um caminhão trator ser abordado na rodovia pelos policiais. […]
Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras
Tabela fixa para táxis, totens com a localização das equipes da Guarda Municipal e esquema especial de segurança foram alguns destaques no esquema operacional para o carnaval na Passarela do Samba no Rio de Janeiro deste ano, apresentado pela prefeitura carioca nesta terça-feira (6). Um contingente de 800 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública […]
Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de […]
Projeto torna obrigatório o uso de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária – Notícias
22/01/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão considera que medida aumentará segurança no campo O Projeto de Lei 3648/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos utilizados na fiscalização agropecuária. O texto está […]
“Tem muita gente que debocha da minha cara”, diz procurador de Justiça sobre fiscalização do Carnaval
Em entrevista ao programa Expediente Final da Difusora News FM e à TV Difusora, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, declarou que estão debochando da rigorosa fiscalização nas contratações de shows nacionais por Prefeituras do Maranhão. O chefe do Ministério Público afirmou que as críticas não impedem a atuação do órgão ministerial, que vem intensificando […]
Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira […]
PRF inicia fiscalização educativa sobre exame toxicológico
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (28) uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame deve ser realizado até esta quinta-feira (28), segundo determinação do Conselho Nacional […]
Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias
22/12/2023 – 11:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para o monitoramento e a avaliação das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal. O texto foi aprovado na forma […]
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola – Notícias
06/12/2023 – 07:38 Pedro Menezes/Governo de Pernambuco A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir a fiscalização do programa de conectividade das escolas do Ministério das Comunicações (Gesac). O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que […]
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve ministra Marina Silva – Notícias
17/11/2023 – 14:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na quarta-feira (22). A vinda da ministra atende a requerimento do deputado […]