Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas – Notícias
30/01/2024 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães vê distorção nas tarifas cobradas O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo da tarifa de água e esgoto para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte será o mesmo adotado para as pessoas físicas. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]
Câmara pode votar nesta semana taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior – Notícias
16/10/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. O Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, é […]
Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas
A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais. O […]
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas – Notícias
06/06/2023 – 09:13 Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como “Desenrola Brasil”. O texto, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial […]
Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore – Notícias
20/12/2022 – 12:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida […]