Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas – Notícias
09/04/2024 – 23:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas – Notícias
11/03/2024 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto exige fornecimento de água potável nas instituições de ensino – Notícias
01/02/2024 – 11:21 Marcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei […]
Prefeitura de São Luís não paga conta de R$ 36 milhões e Caema corte o fornecimento de água
Por falta de pagamento de conta milionária por parte da Prefeitura de São Luís, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciou nesta quarta-feira (3) uma ação de suspensão do fornecimento de água de unidades administrativas do Executivo municipal. O presidente do órgão, Marco Aurélio Freitas, confirmou a informação e garantiu que mais órgãos […]
Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca – Notícias
20/12/2023 – 06:40 Divulgação/Karpowership Brasil Termelétrica flutuante na Baía de Sepetiba, no Grande Rio A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa Karpowership no Brasil. Ainda não há data para uma […]
Comissão debate renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca – Notícias
15/12/2023 – 08:07 Divulgação/Karpowership Brasil Termelétrica flutuante na Baía de Sepetiba, no Grande Rio A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (20) a renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa Karpowership no Brasil. Com capacidade para gerar 560 Megawatts (MW) de energia elétrica a partir da […]
MP investiga irregularidades no fornecimento de água em Matões
O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a abertura de um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Município) em alguns bairros de Matões, sob a gestão do prefeito Ferdinando Coutinho (DEM). O SAAE/Município, responsável por prover água e saneamento básico à população, torna-se […]
Comissão promove debate sobre fornecimento de energia em Goiás – Notícias
16/11/2023 – 20:45 raltinata Moradores de Goiás têm reclamado de queda no fornecimento de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) com o tema “Problemas no fornecimento de energia no estado de Goiás e o cumprimento do contrato de concessão pela Equatorial Energia”. De […]
MP investiga falhas no fornecimento de alimentação escolar em Barra do Corda
O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a abertura de um Procedimento Administrativo para acompanhar o fornecimento e o acondicionamento da alimentação escolar nas escolas da rede municipal de Barra do Corda, tendo o prefeito Rigo Teles (PL) como alvo da investigação. O procedimento incluirá a requisição de informações sobre licitações, contratos e chamamentos […]
Vetada proposta que obriga o fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública – Notícias
24/08/2023 – 09:46 Tony Oliveira/Agência Brasília Segundo o Executivo, proposta desrespeita leis orçamentárias e regras fiscais O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto de Lei 325/15, que exige o fornecimento de uniforme aos estudantes da educação básica na rede pública. A mensagem de veto foi publicada no […]