Dino vota contra “poder moderador” e diz que função militar é “subalterna”
Ao votar sobre os limites constitucionais das Forças Armadas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino, afirmou que a ditadura foi um “período abominável” e chamou a função militar de “subalterna”. “Este voto na ADI 6457, ora em julgamento, é proferido em data que remete a um período abominável da nossa […]
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência – Notícias
19/03/2024 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 385/24 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a possibilidade de lei federal, estadual, distrital ou municipal tratar da perda da função de membro dos Conselhos dos Direitos da Criança e colegiado. A […]
Preso por usurpar função pública, jovem se dizia influente na política em São Luís
Miquéias da Silva Santana, preso pelo crime de usurpar função pública, não só se passava por coordenador do Programa Pacto pela Paz, como também se fazia de influente no meio político e tentava dar ordens a servidores públicos. As informações constam no Termo de Audiência de Custódia, que indica a forma como Miquéias foi preso, […]
Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias
20/11/2023 – 08:46 Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que […]
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos – Notícias
16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá observar as […]
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias
08/08/2023 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos no exercício da função – Notícias
07/08/2023 – 18:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública, a guardas municipais, policiais legislativos, peritos criminais oficiais e agentes socioeducativos quando a investigação […]
Justiça condena vereador e ex-vereador a perda de mandato e função pública
Na quarta-feira (2), o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da 1° Vara de Barra do Corda, decretou a a perda do mandato do vereador Francisco Eteldo Sampaio Leite o “Eteldo Sampaio” e a perda da função pública do atual chefe de gabinete do prefeito, Rigo Teles, Gilvan José Oliveira Pereira o “Gil Lopes”. […]
Prefeito de Presidente Dutra está pagando salários diferentes para servidores que exercem a mesma função e atividades
O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar (Republicanos), está sendo investigado após uma denúncia anônima feita ao MPMA – Ministério Público do Maranhão. A denúncia relata que o município está realizando pagamentos salariais diferenciados para um grupo de 60 servidores que exercem a mesma função e atividades. Segundo a representação com pedido de sigilo […]