Projeto inclui acompanhantes de estudantes da educação especial entre profissionais pagos pelo Fundeb – Notícias
31/01/2024 – 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael é o autor da proposta O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes de estudantes da educação especial entre os profissionais pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto está […]
Carutapera está inabilitada para receber complementação VAAR do Fundeb 2024
A Prefeitura de Carutapera, administrada por Airton Marques, está inabilitada para receber complementação VAAR do Fundeb 2024. No dia 3 de janeiro foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a […]
Advogado do MA é condenado por litigância de má-fé ao tentar receber R$ 1,6 milhão do Fundeb
A Justiça de Cantanhede proferiu uma sentença na qual negou o pedido de um advogado, que pleiteava o pagamento por supostos serviços advocatícios prestados junto ao Município em processo que questionava o aumento da verba de FUNDEB (antigo FUNDEF). A sentença, assinada pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, não apenas extinguiu o processo, como também […]
Ministério Público apura suposta fraude de R$ 1,6 milhão no Fundeb na Prefeitura de Guimarães
O Ministério Público já começou a apurar a suposta fraude milionária no Fundeb envolvendo Prefeituras do Maranhão após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgar relatório revelando dados inflados de matrículas em escolas de tempo integral no Censo Escolar 2022. A Promotoria de Justiça de Guimarães instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o possível […]
Famem rebate relatório do TCE que aponta suposta fraude R$ 195 milhões no Fundeb
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) emitiu na quarta-feira (15) uma nota oficial para esclarecer pontos referentes ao ensino de tempo integral – em contraposição às escolas de tempo integral -, após um Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciar uma ampla fiscalização dessas modalidades de ensino ofertadas por prefeituras maranhenses. […]
Farra com verba do Fundeb: Prefeitura de Araioses vai comprar R$ 7,1 milhões em móveis e carteiras escolares
A Prefeitura de Araioses, comandada por Luciana Trinta, pretende fazer um verdadeiro derrame de dinheiro público usando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No final de outubro, o Executivo tornou público um contrato firmado com a J.S. Machado Indústria e Comércio Ltda visando a […]
Com 3,7 mil alunos fictícios de tempo integral, Prefeitura de Vitória do Mearim recebeu R$ 5,7 milhões do Fundeb
Relatório produzido por auditores do Núcleo de Fiscalização (NUFIS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que a Prefeitura de Vitória do Mearim recebeu R$ 5,7 milhões de forma irregular do Fundeb após declarar 3,7 mil alunos “fantasmas” matriculados em escolas de tempo integral. A irregularidade foi constatada durante uma vistoria in loco realizada […]
Sem escola de tempo integral, Prefeitura de João Lisboa criou 3,6 mil alunos e recebeu 5,6 milhões do Fundeb
Sem possuir escolas de tempo de integral, a Prefeitura de João Lisboa declarou ter matriculados 3.641 mil alunos na modalidade de ensino ao Censo Escolar 2022. A informação consta no relatório produzido pelo Núcleo de Fiscalização (NUFIS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em decorrência da fraude, o Fundeb repassou aos cofres da Prefeitura […]
Prefeitura de Grajaú inseriu 9,3 mil alunos “fantasmas” no Censo e recebeu R$ 14,5 milhões do Fundeb
A Prefeitura de Grajaú, comandada por Mercial Arruda, inseriu 9,3 mil alunos “fantasmas” de tempo integral no Censo 2022 e recebeu de forma irregular R$ 14,5 milhões do Fundeb. A fraude foi constatada por auditores do Núcleo de Fiscalização (NUFIS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo relatório divulgado pela Corte de Contas, foi […]
Prefeitura de Rosário recebeu R$ 8,1 milhões do Fundeb após criar turmas fantasmas de alunos
A Prefeitura de Rosário, administrada por Calvet Filho, está na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após criar turmas fantasmas de alunos matriculados no ensino de tempo integral. A suspeita é que o município aumentou artificialmente o número de estudantes nessa modalidade para conseguir mais verbas federais. Segundo relatório produzido pelo Núcleo de […]