Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias
19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será […]
Comissão aprova reversão de recursos não utilizados ao Fundo Nacional de Cultura – Notícias
30/11/2023 – 14:55 Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), 110/23, que determina a reversão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) dos recursos destinados à cultura e que não tenham sido utilizados pelos estados, DF ou municípios. A proposta altera […]
PF mira grupo suspeito de fraude em fundo de pensão no MA e em mais 10 estados
A PF (Polícia Federal) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) realizam nesta terça-feira (14) uma operação para desarticular um grupo suspeito de fraudar fundos de investimentos, gerando prejuízo a RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) de servidores públicos em 11 Estados. Medidas cautelares de suspensão de atividade financeira estão sendo executadas, bem como bloqueio […]
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes – Notícias
10/11/2023 – 13:30 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança […]
Comissão adia debate sobre criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural – Notícias
18/10/2023 – 08:00 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou para sexta-feira (20) a audiência pública que realizaria hoje sobre a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. O debate está marcado para […]
Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024 – Notícias
09/10/2023 – 22:20 O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para […]
Comissão aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão – Notícias
15/09/2023 – 17:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/20, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), para financiar projetos com objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais. O […]
Dino ignora promessa e não inclui câmeras em fardas como requisito para Fundo de Segurança
O governo federal ainda não definiu o uso de câmeras corporais por policiais como critério para os estados e Distrito Federal receberem verba do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Essa promessa da gestão Lula não foi incluída nos requisitos para recebimento do FNSP. Os critérios foram publicadas neste mês no Diário Oficial da União […]
Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
14/08/2023 – 21:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à […]
Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural – Notícias
11/08/2023 – 16:13 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ramos: proposta contribui para atuação eficiente do poder público em casos de desastres A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1840/21, que cria um fundo público para custear as ações emergenciais de reparação de desastres […]