Fux é o relator no STF da ação que deve anular a reeleição de Iracema na Assembleia
O ministro Luiz Fux foi escolhido o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão que originou a reeleição da presidente, deputada estadual Iracema Vale (PSB). A escolha se deu por “distribuição” eletrônica, que se dá quando um ministro […]
Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia Federal sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas. Fux determinou o […]
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso […]
Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu hoje (18), no Senado, a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A medalha foi concedida em reconhecimento à atuação de Fux na presidência do Supremo. Em vários trechos de seu discurso, Fux evocou a democracia, o que acabou servindo como um fio condutor […]