TSE tem jurisprudência formada sobre fraude à cota de gênero
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário […]
Cota de Gênero: veja quem pode chegar na AL do MA após julgamentos
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Os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos eleitos pelo PSC, foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo fato do partido pelo qual disputaram a eleição de 2022 ter fraudado a Cota de Gênero. No entanto, os dois deputados estaduais vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]
Cota de Gênero: TRE-MA cassa deputados estaduais do PSC
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta terça-feira (09), concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral por suposta fraude à Cota de Gênero contra o PSC, nas eleições de 2022, para deputado estadual. Por 5 a 2, o TRE-MA decidiu pela cassação de todos os votos do PSC no pleito. Com isso, terminou […]
Cota de Gênero: segue a absurda falta de celeridade no TRE-MA
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É impressionante a falta de celeridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para apreciar todos os casos de suposta fraude na Cota de Gênero nas eleições de 2022, para o cargo de deputado estadual. Nesta quinta-feira (21), como estava anunciado nos “quatro cantos”, um pedido de vista, por parte dos juízes eleitorais Tarcísio de Araújo […]
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das […]
Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero
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A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher. Mulheres, homens e pessoas não-binárias participaram da marcha para cobrar direitos, como o acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área da educação e da saúde, à água e a legalização do aborto. O […]
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento – Notícias
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07/03/2024 – 17:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Três pesquisadoras estrangeiras, representantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmaram à bancada feminina do Congresso que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é a ferramenta para se chegar à prosperidade econômica. […]
Advogado solicita a observância da regra de paridade de gênero no órgão especial do TJ
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O advogado Alex Ferreira Borralho solicitou ontem ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que “seja submetido, o mais breve possível, a apreciação de todas as Desembargadoras e Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Maranhão (TJMA), a necessidade de que sejam tomadas todas as medidas apropriadas visando assegurar a […]
Cota de Gênero: julgamento do PSC é novamente adiado
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Novamente o julgamento do processo contra o PSC, por suposta fraude a Cota de Gênero nas eleições de 2022, foi mais uma vez adiado. Dois pedidos de suspeição levaram ao adiamento nesta segunda-feira (22). O primeiro foi do próprio PSC contra a juíza Amanda Waquim. O segundo foi do PSD contra o relator do processo, desembargador […]
TRE-MA inicia julgamento do PSC por eventual fraude em Cota de Gênero
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Depois de adiar o julgamento que deveria ter sido iniciado em dezembro 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará a julgar nesta segunda-feira (22), a ação contra o PSC por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual. O julgamento deveria ter ocorrido no mês passado, mas advogados do PSC […]