Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a […]
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 21:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios […]
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária – Notícias
15/12/2023 – 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios fiscais concedidos às indústrias […]
Sabesp: privatização gera debate sobre tarifa e expansão do saneamento
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) discutiu ao longo de segunda-feira (4) e terça-feira (5), o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A votação da proposta encaminhada pelo governo estadual está prevista para esta quarta-feira (6). Atualmente, metade das ações da empresa está sob […]
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara – Notícias
21/09/2023 – 19:37 Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco […]
Homologação de delação de Mauro Cid à PF gera protesto da PGR
Neste sábado (09), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou a prisão, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes conceder liberdade provisória ao militar. Moraes homologou o acordo de colaboração feito por Mauro Cid com a Polícia Federal. A delação refere-se ao inquérito das milícias digitais e a todas as […]
Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido no Senado, que agora aprecia a reforma. “A polêmica do Artigo 19 […]
Prefeito inaugura ladeira de piçarra e gera polêmica em Santa Antônio dos Lopes
O prefeito de Santa Antônio dos Lopes, Bigu Oliveira (PDT), está sendo alvo de duras críticas. Imagens divulgadas na internet mostra o gestor municipal durante o evento realizado para inaugurar uma ladeira de barro e piçarra na cidade. “Tudo bacana, tudo ok. Vamos inaugurar agora a ladeira”, diz o homem que filma a inusitada situação. […]
Denúncia de irregularidades na gestão do prefeito de Pindaré-Mirim gera investigação
A gestão do prefeito Alexandre Colares (Republicanos) está sendo alvo de uma denúncia que levanta suspeitas de irregularidades no Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim.A tramitação da Notícia de Fato 000569-509/2023, instaurada com base na representação formulada pela Sra. Joelma Araújo Alves Freitas, revela a necessidade de novas diligências para […]
Falta de merenda escolar em Carutapera gera denúncias e polêmica
A situação da falta de merenda escolar nas escolas municipais de Carutapera tem causado indignação e preocupação. Após receber diversas denúncias sobre a ausência de alimentação adequada há mais de uma semana, o vereador Petrônio Mesquita decidiu investigar a situação pessoalmente. Sua visita ao Depósito Central de Alimentação Escolar confirmou as reclamações, revelando que não […]