Governo Lula tira Lençóis Maranhenses do plano de privatização

Os Lençóis Maranhenses e outras 19 unidades de conservação foram retirados do Programa Nacional de Desestatização (PND). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na prática, o decreto retira essas áreas de qualquer programa de privatização. Os quatro decretos assinados anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que incluíam essas unidades […]

600 policiais devem ser convocados pelo governo para reforçar segurança no Carnaval

Com o intuito de reforçar a segurança no Carnaval, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deve convocar 600 policiais militares. A informação é do Blog do Gilberto Léda. Ainda não houve o anúncio oficial da convocação, mas há informações de que o comunicado será feito na noite desta quarta-feira (7) durante cerimônia de promoção […]

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 […]

Projeto do governo normatiza financiamento das exportações pelo BNDES – Notícias

02/02/2024 – 16:25   Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta permite retomada do financiamento de obras de empresas brasileiras no exterior via BNDES O Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto inclui em lei algumas práticas já […]

Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias

01/02/2024 – 17:21   O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades […]

Diego Galdino assume cargo no governo Brandão

Após deixar o cargo de secretário executivo adjunto no Ministério da Justiça, Diego Galdino, foi nomeado para atuar na Vice-Governadoria do Maranhão, que tem como chefe Felipe Camarão (PT). A informação foi confirmada pelo próprio Galdino nas redes sociais. O ex-secretário-executivo já atuou no governo do Maranhão durante a gestão de Flávio Dino (PSB) durante […]

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de […]

Governo Lula tem aprovação de 49% dos brasileiros

De acordo com a pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta-feira (31), o Governo Lula tem a aprovação de 49% dos brasileiros. No entanto, ainda é alto o número de brasileiros que não aprovam a gestão petista, uma vez que 42% desaprovaram e 9% não sabem. Vale ressaltar que no fim de janeiro de 2023, o Governo […]

Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios atrasados, deixados pelo governo anterior. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 230,54 bilhões, só perdendo para 2020, quando o déficit atingiu R$ 743,25 bilhões por causa da pandemia de covid-19. O déficit […]