Governo do MA participa da plenária do PPA do Governo Federal
Aconteceu neste sábado (27), em São Luís, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027. Realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento teve o apoio do Governo do Maranhão, que fez o lançamento da edição 2023 do Orçamento Participativo (OP). A plenária […]
Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula – Notícias
26/05/2023 – 17:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: o projeto do marco temporal poderá ser votado na terça-feira (30) A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta […]
Governo anuncia MP para reduzir impostos e prevê carros a R$ 60 mil
O governo federal prepara uma medida provisória (MP) que reduzirá a carga tributária das indústrias do setor automotivo com o objetivo de baratear o preço dos carros populares em até 10,79%. A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, baixe para aproximadamente R$ 60 mil. […]
MP que reestrutura governo revolta Ministério dos Povos Indígenas
A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou do ministério sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta […]
Padilha elogia relatório de MP que reestrutura governo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na noite desta terça-feira (23) que a expectativa é que a Câmara dos Deputados vote ainda essa semana a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a recriação de ministérios como o da Cultura, Igualdade Racial, Mulheres e Direitos […]
Dino diz que Governo Federal iniciará recuperação de BR’s no MA
Utilizando as redes sociais, o ex-governador e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o Governo Lula vai recuperar importantes estradas federais que cortam o Maranhão. Dino disse que o ministro da Infraestrutura do Governo Federal, Renan Filho, anunciou que serão recuperadas imediatamente as BR’s 316 e 222. Além disso, houve a […]
Governo do MA entrega Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação
O Governo do Maranhão realizou a entrega do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito(a) da Educação nesta sexta-feira (19). A cerimônia, que aconteceu no Salão de Eventos Zeca Belo, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, foi um grande encontro para celebrar os avanços da educação no estado. Para marcar […]
Comissões recebem ministro Paulo Pimenta para discutir planos do governo na área de comunicação – Notícias
19/05/2023 – 15:37 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta As comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (24), com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, […]
Governo do RJ lança ferramenta para aumentar a segurança nas escolas
A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (15) uma ferramenta de Registro de Violência Escolar (RVE). Ela será usada para a comunicação interna de bullying, racismo, furto, agressão, entre outras violações de direito, sejam elas presenciais ou virtuais. O serviço será disponibilizado na plataforma Conexão Educação, um espaço destinado […]
Governo federal elabora política nacional de educação midiática
O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant. “Vamos lançar nas próximas semanas um documento-base para essa discussão de política de educação midiática para consultas e audiência pública”, […]