Projeto cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública – Notícias
20/02/2024 – 12:45 Will Shutter / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: quem usa veículos para abandonar animais não merecer o direito de dirigir O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro […]
Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento – Notícias
19/10/2023 – 15:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Eurico: “nada consta” dará mais transparência à relação conjugal A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal entre os documentos […]
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – Notícias
06/10/2023 – 11:54 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e trabalham. […]
Motoqueiro morre após acidente em Bacabeira, sem habilitação e sem capacete
Um motoqueiro, de 29 anos, morreu após perder o controle ao passar por uma lombada e cair do veículo, na BR-135, no município de Bacabeira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), a vítima não era habilitada e não utilizava capacete. Ainda segundo a apuração da PRF-MA, havia indícios de que o […]
Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias
Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo […]