Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais – Notícias
06/11/2023 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Fernando recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe órgãos públicos federais de conceder qualquer forma de patrocínio a entidades promotoras de eventos que resultem em maus-tratos aos animais. Pelo […]
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor – Notícias
15/06/2023 – 15:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a […]
Arthur Lira defende que não haja mudança nos quadros eleitos para a Câmara – Notícias
09/02/2023 – 16:57 Claiton Biaggi Arthur Lira espera que não haja interferência do STF na legislação que definiu a regra para ocupação das sobras O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que não haja mudanças nos quadros eleitos para a Câmara dos Deputados. Ele também disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]