Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias
15/04/2024 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 – Notícias
05/04/2024 – 09:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes […]
Mostra Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira
Com o tema Vencer o ódio, semear horizontes, a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (11) em todas as capitais. A mostra, realizada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Cultura, segue até o próximo dia 22. Durante o evento, gratuito, serão exibidos 18 filmes nacionais. A mostra […]
Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são alvo de desigualdades que influenciarão em toda a trajetória de suas vidas. A diretora do […]
Roupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanos
Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão utilizando investigações policiais e processos criminais para dar contornos legais à perseguição e repressão contra ativistas defensores de direitos humanos. O relatório Ativismo Cercado: um Diagnóstico da Criminalização das Lutas Sociais em São Paulo foi elaborado […]
Cancelado debate da Comissão de Direitos Humanos sobre combate ao racismo científico – Notícias
08/11/2023 – 14:48 Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 3292/23, de combate ao racismo científico. Ainda não foi definida uma nova data para a reunião. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e do […]
Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada “ameaçadora” – Notícias
21/09/2023 – 11:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor do requerimento para cobrar explicações do ministro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar na próxima terça-feira (26) audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Confira a pauta da reunião, que […]
Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro – Notícias
01/09/2023 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza na Câmara dos Deputados após depredações de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos […]
Ministro de Direitos Humanos diz que políticas para pessoas com deficiência são uma prioridade do governo – Notícias
30/08/2023 – 11:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Almeida: “Incluir significa gerar um outro modelo de participação política, econômica e social” Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com deficiência em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Silvio Almeida afirmou que as políticas para esse […]
Comitiva de direitos humanos relata intimidação por agentes em SP
Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que se encontra na capital paulista para apurar denúncias de violações a pessoas em situação de rua relata foi alvo de intimidações provocadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), na manhã desta terça-feira (29). Segundo a conselheira Virgínia Berriel, que coordena a Comissão de Trabalho, Educação e Seguridade […]