Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico – Notícias
15/03/2024 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos idosos não conseguem atendimento, […]
Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência – Notícias
01/02/2024 – 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em […]
Comissão discute regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas
HayDmitriy/DepositPhotos Envelhecimento da população ampliou mercado de trabalho dos cuidadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (12) projetos de lei (PL 4702/12, do Senado, e apensados) que tratam da regulamentação da profissão de cuidador de idosos. A audiência pública será realizada no plenário 12, às […]
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas – Notícias
24/11/2023 – 16:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O relator, deputado Reimont (PT-RJ), recomendou a aprovação […]
Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis – Notícias
18/08/2023 – 17:03 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de […]
Comissões fazem reunião conjunta para debater acesso de pessoas idosas ao esporte – Notícias
10/07/2023 – 18:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora dos requerimentos para a realização do debate As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizam, na quarta-feira (12), audiência pública conjunta para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas […]
Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas – Notícias
28/06/2023 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: “É importante aprovar o texto antes de outubro” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (28), a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos defenderam, de forma unânime, que o Congresso aprove rapidamente a ratificação […]