Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar – Notícias
20/12/2023 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo que manteve apenas as “inovações” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto classificando como contravenção penal o ato de impedir ou dificultar, sem a devida justificativa, o acesso aos métodos de planejamento familiar. A […]
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração – Notícias
11/10/2023 – 13:33 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: proposta contribui para combater violência nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3346/23, que prevê pena de detenção de 1 a 3 anos e multa, ao torcedor que usar violência ou ameaça para impedir […]
Relator da LDO acredita que queda da arrecadação pode impedir déficit zero em 2024 – Notícias
20/09/2023 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem […]
Eliziane quer impedir corte de recursos do Fundo para a Criança
Em alusão aos 33 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completados nesta quinta-feira (13), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um projeto de lei complementar (PLP 151/2023) para impedir o corte de recursos orçamentários destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. “Com isso, nós vamos garantir uma política pública […]
Projeto de André Fufuca tenta impedir reajuste de planos de saúde
O deputado André Fufuca (MA), líder do Progressistas (PP) na Câmara federal, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 165/23, que susta o reajuste de 9,63% nas mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares. O aumento, que Fufuca considera exagerado e injusto, foi autorizado em 12 de junho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) […]
Representante do Sindicato dos Rodoviários tenta impedir saída de ônibus da garagem
Vídeos que circulam pela internet mostram que um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), tentou impedir a saída de ônibus das linhas semiurbanas da garagem de uma empresa. O caso ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (27). Nas imagens é possível que o sindicalizado faz ameaças aos […]
MPSP quer impedir desocupação de cinema na Rua Augusta
A Prefeitura de São Paulo tem 72 horas para se pronunciar sobre o fechamento de um endereço histórico da cidade, onde hoje funcionam o anexo do Espaço Itaú de Cinema e o Cine Café Fellini, na Rua Augusta, importante via da cidade, que liga o bairro dos Jardins à região do centro histórico da capital. […]
Cremerj entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos formados no exterior, sem revalidação do diploma, para atuar no programa Mais Médicos. O objetivo é evitar, em caráter liminar, o retorno de profissionais sem o registro no CRM para participar […]