Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/04/img20231207105237862-768x473.jpg)
08/04/2024 – 15:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida […]
Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/04/img20240404102540293-768x473.jpg)
04/04/2024 – 19:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro […]
Pacientes com neuroblastoma aguardam inclusão de medicamento no SUS
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/03/neuroblastoma_sintomas_copy-1024x512.jpg)
Famílias de crianças com neuroblastoma aguardam a decisão do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de incorporar o medicamento de alto custo Qarziba no rol de remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde. O laboratório farmacêutico Recordati submeteu o remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) […]
Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/03/img201609211134104165098-768x510.jpg)
11/03/2024 – 14:28 Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados […]
Juscelino assina acordo com governo espanhol para ampliar inclusão digital
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/03/Juscelino-assina-acordo-com-governo-espanhol-para-ampliar-inclusao-digital.jpg)
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou acordo com o ministro da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, Carlos Cuerpo, para fortalecer as políticas públicas de conectividade para levar internet para a população que mora em regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas. A assinatura aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente […]
Juscelino e BB negociam parceria de computadores para inclusão digital
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/02/Juscelino-e-BB-negociam-parceria-de-computadores-para-inclusao-digital.jpg)
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reuniram-se na sede da instituição financeira para acertar os detalhes para assinatura do Acordo de Cooperação para doação de computadores no âmbito do programa Computadores para Inclusão. Durante a reunião, Juscelino Filho destacou os objetivos do Programa, uma iniciativa do […]
Pedro Lucas sugere a criação do União Brasil Inclusão
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/02/Pedro-Lucas-sugere-a-criacao-do-Uniao-Brasil-Inclusao.png)
O União Brasil Maranhão realizou a entrega da carta sugestão ao vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão. O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação […]
União Brasil no MA filia o “Coletivo Inclusão”
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/02/Screenshot_41-e1707239148560.jpg)
O União Brasil Maranhão é o primeiro partido a nível Brasil a concretizar o “Ato de Filiação do Coletivo Inclusão”. O projeto é de Edgar Pontes e foi levado ao vice-presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, pelo deputado Federal Pedro Lucas Fernandes. Na segunda-feira (5), o diretório maranhense a entrega da carta sugestão à Rueda, […]
Comissão para transição energética debate inclusão do biogás na matriz energética – Notícias
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/02/img20200130113053740-768x503.jpg)
02/02/2024 – 12:49 A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar iniciativas para a transição energética debate na terça-feira (6) a inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou o debate, destaca que a produção de biogás a partir de resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil […]
Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a lei – Notícias
![](https://aoposicao.com/wp-content/uploads/2024/01/img20230920170947872-768x473.jpg)
18/01/2024 – 10:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou substitutivo à proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que inclui a inscrição em curso técnico-profissionalizante entre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente em conflito com a […]