Durante jantar com ministros do STF, Lula sinaliza indicações
Diante do estremecimento entre ministro do Supremo Tribunal Federal e o Senado, por conta da PEC do STF, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promoveu um jantar na quinta-feira (23), com os membros do STF. Durante o jantar, Lula sinalizou as indicações para a Procuradoria Geral da República (PGR) e Supremo […]
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul – Notícias
16/10/2023 – 10:32 Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger indicações geográficas originárias. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Câmara aprova acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul – Notícias
16/05/2023 – 21:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos estados-partes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger as indicações geográficas originárias. Aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 165/22, […]
Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira – Notícias
06/03/2023 – 17:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que os líderes partidários devem indicar até quarta-feira (8) a lista de candidatos para a presidência das comissões. Hoje e amanhã, Lira se reúne […]
Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro. As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional. […]
Lula começa a analisar na próxima semana indicações de ministros
[ad_1] O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda de transição, na próxima semana, para começar a discutir a indicação de ministros. A afirmação é do coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante. O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da […]
Senado aprova indicações para o Conselho da República
[ad_1] O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]