Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas – Notícias
11/04/2024 – 19:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos recebeu representantes de 68 organizações Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na […]
Prefeito de Formosa da Serra Negra ataca indígenas: “Índio não faz nada”
O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, protagonizou cenas lamentáveis durante um evento no município. Em seu discurso, o gestor municipal decidiu atacar os povos indígenas. Uma dos presentes flagrou o momento fala polêmica e o vídeo foi publicado pelo Blog do Gilberto Léda. Na sua declaração, Cirineu afirma que os povos originários […]
Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias sobre povos indígenas – Notícias
01/02/2024 – 12:54 Joédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei 2156/23 cria um serviço telefônico para receber denúncias, ouvir e atender as demandas relacionadas aos povos indígenas. Chamado de “Disque Parente”, o serviço estará disponível por meio do número 231, se o projeto for aprovado. […]
Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas – Notícias
22/01/2024 – 13:12 Emília Silberstein/Universidade de Brasília Há entre 150 e 180 línguas indígenas faladas no Brasil, segundo Funai O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. […]
Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia
Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Segundo a Apib, além […]
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça – Notícias
03/01/2024 – 11:54 Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só […]
Povos indígenas defendem criação de universidade própria – Notícias
14/12/2023 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta quinta Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Congresso Nacional, representantes de povos indígenas debateram na Câmara a criação de uma universidade própria e […]
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:30 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. […]
Deputados discursam a favor e contra a derrubada do veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:00 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto: o marco temporal traz segurança jurídica A derrubada do veto à proposta que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas dividiu opiniões na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14). A tese limita o reconhecimento do […]
Comissão promove seminário sobre universidades indígenas – Notícias
08/12/2023 – 14:06 Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). […]