Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 – Notícias
09/04/2024 – 09:41 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela […]
Proposta prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventos – Notícias
26/03/2024 – 12:45 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esportivos ou similares e em estabelecimentos para a fiscalização de eventuais irregularidades. O texto, que está […]
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai do […]
Uso excessivo de telas eletrônicas na infância é tema de debate na Câmara – Notícias
24/11/2023 – 13:52 Depositphotos Pediatras desaconselham uso excessivo de eletrônicos por crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (29) as consequências do excesso de tela na infância e adolescência. A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 9h30. A audiência foi pedida pela deputada Luisa Canziani […]
Covid-19 traz impactos para primeira infância nas 16 favelas da Maré
A pandemia da covid-19 trouxe grandes impactos para as crianças do complexo das 16 favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, em especial da primeira infância, que abrange menores de 0 a 6 anos de idade, em questões de saúde, alimentação, educação, segurança. É o que revela o Diagnóstico Primeira Infância nas […]
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização […]
Câmara homenageia o Mês da Primeira Infância – Notícias
17/08/2023 – 12:25 A Câmara dos Deputados realizou sessão solene na quarta-feira (16), no Plenário Ulysses Guimarães, para homenagear o mês da Primeira Infância. Essa fase, que vai do zero aos seis anos de idade, é considerada muito importante para o desenvolvimento mental, emocional e de socialização da criança, o que vai se refletir […]
CCJ aprova criação de sistema com informações sobre investimentos na primeira infância – Notícias
01/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6524/19, que cria o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), com o objetivo de sistematizar e dar […]
Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento – Notícias
14/07/2023 – 14:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação […]
Movimentos sociais denunciam o racismo na primeira infância – Notícias
29/06/2023 – 20:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay pretende elaborar PL para ajudar no enfrentamento do problema Representantes de várias organizações da sociedade civil denunciaram, na Câmara dos Deputados, o racismo contra crianças negras e indígenas. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (29) mostrou que preconceitos e discriminações enfrentados […]