Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes – Notícias
28/07/2023 – 16:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de fórmula infantil padrão usados na alimentação de recém-nascidos e de bebês com menos de 12 […]
Exposição reúne em SP ilustradores negros da literatura infantil
A exposição Karingana, no Sesc Bom Retiro, no centro da capital paulista, reúne a arte de 47 ilustradores negros de diversas regiões do país. Mais de cem trabalhos voltados para a literatura infantil estarão expostos a partir de hoje (15) até 28 de fevereiro de 2024. Ilustração de Zeka Cintra, Oranyam e a Grande Pescaria […]
Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil – Notícias
15/06/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De […]
PF prende homem acusado de divulgar imagens de abuso sexual infantil em São Luís
A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta quarta-feira (7), em São Luís, a Operação Perversus, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido em face de investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de aplicativo de mensagem. A […]
Prefeitura de Santa Helena realiza conscientização no dia de combate ao abuso sexual infantil
A Prefeitura de Santa Helena, na Baixada Maranhense, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (18), uma grande ação para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Coordenado pela secretária de Assistência Social, Laurinete Lobato, o evento contou com a participação de […]
PF deflagra operação contra suspeito de pornografia infantil em Itinga
A Polícia Fedderal deflagrou nesta quarta-feira (03), a Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de conversa no aplicativo WHATSAPP destinado à pornografia/abuso sexual, o qual possui como integrantes indivíduos com diversos números telefônicos […]
No MA, PF prende suspeito de publicar conteúdo pornográfico infantil na internet
A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a 2 mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Morros […]
Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas – Notícias
13/03/2023 – 16:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.327/22, que trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, […]
Polícia Federal prende suspeito de abuso sexual infantil em Niterói
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a operação Arcanjo X. É para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens em fotos e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. Um homem, de 38 anos, foi preso em flagrante. Com ele, os policiais encontraram mais […]
Ação contra pornografia infantil é executada pela PF no sul da Bahia
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) uma operação para combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil por meio da internet. Batizada de Guardiões, a ação cumpriu dois mandado de busca e apreensão em Ilhéus, no Sul da Bahia. De acordo com a PF, as investigações foram baseadas em um […]