Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados – Notícias
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10/04/2024 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (10) quatro processos disciplinares: Processo 4/24, contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Foram sorteados para escolha do relator os deputados Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo […]
Promotoria instaura inquérito contra servidores públicos de Timon por superfaturamento de obra
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A Promotoria de Justiça de Timon instaurou inquérito criminal para apurar o envolvimento de servidores públicos em enriquecimento ilícito da empresa Engex Engenharia e Comércio, contratada pela Prefeitura da cidade, administrada por Dinair Veloso. Segundo o promotor Sérgio Martins, o secretário executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Marcelo Francisco de Oliveira Pacheco, a engenheira Stephanie […]
Promotoria instaura inquérito para apurar suposto desvio de verbas em Alto Alegre do MA
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A Promotoria de Justiça de São Mateus instaurou inquérito para apurar suposto desvio de verbas do Fundeb na Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão. As investigações estão sob o comando da promotora Sandra Soares de Pontes e foram motivadas por denúncias de que estaria havendo desvios de recursos públicos da educação no Executivo municipal. Segundo […]
MP instaura investigação contra o prefeito de São Félix de Balsas
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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo município de São Félix de Balsas em relação a lacunas identificadas no check-list de monitoramento do site oficial, conhecido como Diário Eletrônico. De acordo com a Instrução Normativa 70/2021 do Tribunal de Contas […]
MP instaura inquérito civil para investigar atuação da CAEMA em Buriticupu
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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar a atuação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) no fornecimento de água no município de Buriticupu. O objetivo é apurar possíveis irregularidades e garantir a devida prestação do serviço público, bem como proteger os direitos […]
PF instaura inquérito para apurar suposto genocídio contra yanomami
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Após motivar o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a crise sanitária e humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, tornou-se caso de polícia. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, […]
Cade instaura processo sobre conduta do mercado de combustíveis no DF
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O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticompetitivas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O objetivo é apurar suposta promoção de conduta uniforme entre revendedores de combustíveis concorrentes. Segundo o Cade, a investigação, liderada pela Superintendência-Geral (SG) do órgão, também […]
MP de SP instaura inquérito para investigar morte de jovem gordo
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O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar a morte do jovem Vitor Augusto Marcos de Oliveira, de 25 anos de idade, que morreu no dia 5 de janeiro, em frente ao Hospital Geral de Taipas, na zona norte de São Paulo, enquanto aguardava uma maca especial para pessoas com obesidade. Ele […]
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
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[ad_1] A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O texto tem o objetivo de viabilizar o piso salarial da enfermagem, que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal […]