Seic desarticula esquema de rifa ilegal na internet e apreende veículos e relógios de luxo em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), em São Luís, uma operação para desarticular uma organização criminosa que atua na promoção de rifas ilegais na internet. Esta fase da Operação Cota Ilegal, como foi denominada, teve por objetivo a descapitalização do grupo, tendo sido cumpridos mandados de busca e apreensão, além […]
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar […]
Eclipse total do sol acontece na segunda; saiba como ver pela internet
O eclipse total do Sol em 2024, que acontece nesta segunda-feira (8), será visível nos três países da América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México) e também poderá ser observado de forma parcial em quase toda a América Central e em uma faixa da Europa Ocidental. No Brasil, porém, o fenômeno astronômico não poderá ser […]
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede – Notícias
26/03/2024 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: cobrança contraria princípios do Marco Civil da Internet O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das […]
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias
21/03/2024 – 14:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
MP tem 2ª fase de operação contra internet ilegal no Rio
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), deflagrou, nesta terça-feira (12), a segunda fase da operação Jammer contra exploração ilegal de serviços chamados de GatoNet. Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) foram às ruas para cumprir três mandados de prisão […]
Juscelino se reúne com MEC em prol de internet para 138 mil escolas
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com Izolda Cela, coordenadora do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), e Frederico Siqueira Filho, presidente da Telebras, para traçar o planejamento e metas para 2024 e acelerar o programa que vai levar internet de banda […]
Juscelino quer levar internet banda larga para todas escolas públicas
Os principais programas do Ministério das Comunicações (MCom) receberam destaque na Revista Veja, periódico semanal que nesta sexta-feira (26/01) traz uma entrevista com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é mencionada como prioridade. “A nossa principal missão é levar internet banda larga para todas as escolas públicas do […]
Projeto permite desfiliação partidária pela internet – Notícias
25/01/2024 – 16:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias úteis para concluir o processo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto do deputado Kim Kataguiri […]
Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet – Notícias
21/12/2023 – 09:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional […]