PGJ abre investigação criminal contra prefeito de Cajari
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um inquérito criminal contra o prefeito de Cajari, Constâncio Alessandro Coelho de Sousa. O caso está sob o comando do assessor especial do órgão ministerial, Fábio Henrique Meirelles Mendes. Segundo as informações, as investigações foram iniciadas após indícios de crime de Responsabilidade, previsto no art. 1º, inc. XIII, […]
PGJ abre investigação contra prefeito da Raposa por empréstimos de R$ 26 milhões
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu uma investigação criminal contra o prefeito da Raposa, Eudes Barros (PL), pela contratação irregular de empréstimos avaliados em mais de R$ 26 milhões. Sob o comando do assessor especial da PGJ, Fábio Meirelles, o inquérito vai apurar crime supostamente praticado pelo gestor municipal previsto no art. 359- A, […]
Michelle Bolsonaro diz que Flávio Dino fez chacota com sua fé em investigação das joias
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino “fez chacota” de sua fé enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça. A mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu a ele a responsabilidade do nome dado à operação da Polícia Federal no caso das […]
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes. Há seis anos, em 14 de março de 2018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam […]
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a instauração de procedimento de investigação preliminar para apurar suposta participação obrigatória de policiais militares em evento religioso. A Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal tomou conhecimento de que o comandante do 6º Batalhão da […]
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial – Notícias
02/02/2024 – 15:57 O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aos atos processuais relativos às investigações de defesa comercial. De acordo com a proposta do Poder Executivo, em análise na Câmara dos Deputados, o uso de meio eletrônico será […]
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias
01/02/2024 – 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]
Após contratação escandalosa de escola, Ministério Público vai abrir investigação contra gestão Braide
Após o escândalo da contratação milionária do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção” pela Prefeitura de São Luís para a realização do carnaval de 2024, o Ministério vai entrar no caso e garantiu que investigará os fatos. A informação foi publicada pelo site do Atual7. A investigação será feita por uma […]
Procon abre investigação contra Amorim Coutinho por desabamento em condomínio de Ribamar
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) instaurou Portaria de Investigação Preliminar para apurar as responsabilidades e buscar soluções em caso de desabamento de muro e outras falhas no condomínio Plaza Norte, construído pela Amorim Coutinho, em São José de Ribamar. A construtora foi notificada e, além […]
PGJ abre investigação criminal contra prefeita de Axixá
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal contra a prefeita de Axixá, Sônia Campos. O inquérito está sob o comando do assessor especial do órgão máximo do Ministério Público, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes. Segundo informações ministeriais, Campos se tornou alvo da PGJ após supostamente usar bens e serviços públicos […]