MP investiga irregularidades na Câmara de Miranda do Norte
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a instauração de um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a regularidade do exercício da função de servidores públicos da Câmara Municipal de Miranda do Norte. De acordo com o Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – CPGJ/CGMP, o prazo padrão para a conclusão de […]
Prefeita de Buriti Bravo é acionada por irregularidades em contratos de locação de veículos
A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou nesta terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo; a prefeita Luciana Borges Leocácido; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Carlos Daniel Oliveira Cruz; e as empresas Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. […]
Resumo de parecer da CPI do MST acusa movimento de irregularidades
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). A discussão e votação do parecer ficou para terça-feira (26). Após a leitura do relatório e o pedido de vista, o presidente do colegiado, tenente-coronel […]
Santa Rita: Prefeito e presidente da Câmara são investigados por irregularidades em contratações
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PMN), e o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita estão sob investigação em um Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nas contratações de plataformas eletrônicas nos pregões e concorrências eletrônicas realizadas no Município e na Câmara Municipal de Santa Rita. A NT Nº […]
Prefeito de Cedral é Investigado por irregularidades em contratações
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou o início de um Procedimento Administrativo para investigar o prefeito de Cedral, Fernando Cuba (Republicanos). A investigação tem como objetivo apurar possíveis irregularidades nas contratações de plataformas eletrônicas realizadas nos pregões e concorrências eletrônicas do Município. O foco principal desta investigação é assegurar que os […]
MP investiga irregularidades no Hospital Municipal de São Felix de Balsas
O prefeito de São Félix de Balsas, Marcio Pontes (PCdoB), está sob investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão após uma denúncia relacionada ao funcionamento do Hospital Municipal. O Ministério Público iniciou um procedimento administrativo “Stricto Sensu” em decorrência da Notícia de Fato nº 04/2023, protocolada sob o SIMP 000103-065/2023. O objetivo é apurar […]
Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades – Notícias
13/09/2023 – 09:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe […]
Prefeito de Caxias é investgado por irregularidades em licitação de merenda escolar
As alegações apontam para possíveis violações das normas e procedimentos licitatórios que governam as compras públicas. O Ministério Público, em resposta a essas sérias preocupações, converteu a Notícia de Fato em um Inquérito Civil. O objetivo deste inquérito é claro: investigar a fundo as supostas irregularidades e coletar informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências […]
Prefeito de Caxias é investigado por irregularidades na oferta de tomografias pelo SUS
Após denúncias de irregularidades na oferta de exames de tomografia para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Complexo Hospitalar Gentil Filho, localizado no município de Caxias, o prefeito Fábio Gentil (PSB) encontra-se sob investigação. As autoridades estão empenhadas em fiscalizar a regularidade desse serviço essencial, tomando as medidas cabíveis para resolver a situação […]
Prefeita e presidente da Câmara de Timon são investigados por irregularidades em contratações
A Prefeita Dinair Veloso (PSB) e o presidente da Câmara Municipal de Timon, Celso Antonio Silva Lopes, estão sob investigação em um procedimento administrativo instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas contratações de plataformas eletrônicas para pregões e concorrências eletrônicas no município de Timon. A investigação tem como foco garantir que essas contratações […]