Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do […]
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos – Notícias
02/04/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa – Notícias
15/03/2024 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova […]
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos – Notícias
12/03/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que […]
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 18:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa – Notícias
09/02/2024 – 19:12 Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Embrapa ficará isenta por […]
Ampliada isenção no Imposto de Renda
O Governo Federal decidiu ampliar a isenção no Imposto de Renda 2024. Uma Medida Provisória (MP) já foi editada e vai beneficiar o trabalhador brasileiro que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824) por mês, já que não precisará mais pagar o imposto. A decisão deverá beneficiar algo em torno de 15,8 milhões de brasileiros. Vale […]
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 […]
Mais de 500 mil pessoas têm isenção aceita no concurso unificado
Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir se os pedidos foram aceitos. A consulta ao resultado deve ser feita no próprio site de inscrições do concurso. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que foram aceitos, ao todo, 517.468 pedidos. Têm […]