Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados – Notícias
14/11/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e indígenas. A proposta está sendo […]
Garimpo ameaça indígenas isolados em área Yanomami
Um grupo de indígenas isolados, dentro do Território Yanomami, em Roraima, está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal. Imagens captadas durante um sobrevoo, nesta sexta-feira (10), comprovam a existência da comunidade e registram, inclusive, malocas e plantações de alimentos no entorno. O monitoramento faz parte de uma ação coordenada que envolveu os ministérios dos Povos […]
Lira: extremos serão isolados da política – Notícias
01/02/2023 – 21:41 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de Líderes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que qualquer parlamentar que exagerar na sua maneira de atuar e que não esteja de acordo com o mandato, vai responder no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo ele, a Câmara tem obrigação de tomar […]
Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem isolados. Foram concedidos mais 30 dias. O pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em função do período de transição de governo. Em novembro do ano passado, Fachin atendeu […]