Dupla suspeita de roubar itens de joalheria avaliados em R$ 15 mil é presa em São Luís
Uma dupla suspeita de roubar uma joalheria em São Luís foi presa no fim da tarde dessa terça-feira (19). Segundo a Polícia Militar (PM), o valor dos itens roubados pelos suspeitos chega a R$15 mil. De acordo com informações da PM, o homem e a mulher presos, identificados como Elenilson Fernando Azevedo dos Santos, de 19 […]
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos – Notícias
16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá observar as […]
Haddad manda doar itens apreendidos pela Receita ao litoral paulista
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinou nesta segunda-feira (20) que a Receita Federal selecione produtos apreendidos em fiscalizações que possam ser doados para vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo. Segundo o ministro, são mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de […]
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados – Notícias
17/01/2023 – 18:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 4.502/64, base para cobrança do […]
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica – Notícias
06/01/2023 – 15:51 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Schuch: “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome” O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população. O […]