“Não tenho medo de julgamento, com juízes isentos”, diz Bolsonaro
Neste sábado (16), no Rio de Janeiro, durante lançamento da pré-candidatura de Alexandre Ramagem (PL), que busca ser prefeito, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se disse tranquilo e que não tem medo de julgamento com juízes isentos. “Eu poderia muito bem estar em outro país, mas decidi voltar para cá com todo o risco. Não tenho […]
Maranhão é o estado que mais gasta com salários de juízes e desembargadores
Um estudo realizado pela plataforma Justa revelou que os estados brasileiros destinam até 12,5% de seus orçamentos para pagar as contas das instituições ligadas ao Judiciário local, registrou O Estado de S. Paulo. Esse percentual é consideravelmente maior do que o gasto pela União, que utiliza apenas 1% do orçamento para financiar o Poder Judiciário, […]
Flavio Dino monta equipe para gabinete do STF com dois juízes e uma juíza
Flavio Dino tem dedicado os dias que antecedem sua posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) para montar a equipe com quem vai trabalhar. Os ocupantes dos postos mais importantes já estão definidos. Dos três juízes auxiliares que atuarão no gabinete, dois são do Maranhão, estado onde nasceu e que governou de 2015 a […]
Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país. O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago […]
Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros temas. Na abertura do seminário, o […]
Governo estuda criação de ‘lista vermelha’ para evitar soltura de traficantes por juízes
O Ministério da Justiça e a AGU (Advocacia-Geral da União) elaboram um texto que será enviado para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de evitar que juízes de plantão concedam prisão domiciliar ou soltura a líderes de facções criminosas. A ideia é que sejam regulamentadas as liminares monocráticas (decisões individuais e provisórias) […]
Moro é acusado de grampear desembargadores, juízes e ministros do STJ
Documentos até então sob sigilo na 13ª vara de Curitiba revelam que Sérgio Moro corroborou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra colegas da magistratura paranaense que tinham foro privilegiado e estavam fora, por força de lei, do alcance dele como juiz federal. O hoje senador diz que a […]
TCU veta pagamentos de penduricalho de até R$ 10 mil por mês para juízes
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira determinou nesta quarta-feira, 19, o corte do pagamento de penduricalho que permitia que juízes embolsassem até R$ 10 mil por mês. A decisão de Oliveira foi dada um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar a suspensão do pagamento retroativo […]
TCU quer investigar presidentes de tribunais por penduricalho a juízes
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a abertura de processos para investigar presidentes de outros tribunais que autorizaram o pagamento a juízes federais do chamado “adicional por tempo de serviço (ATS)”, benefício que ficou conhecido como “quinquênio”. Trata-se de um penduricalho que havia sido extinto há 17 anos e que […]
Judiciário autoriza pagamento de penduricalho de R$ 1 bilhão a juízes federais
Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A cifra foi estimada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). Extinta havia 17 anos, a regalia voltará a ser paga e, por […]