Julgamento de contraventor de 94 anos é adiado
O julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 94 anos, foi adiado nesta terça-feira (9) para o dia 25 deste mês. O contraventor é réu no assassinato de Natalino José do Nascimento Espíndola, o Neto. Piruinha participaria por videoconferência, já que está em prisão domiciliar em razão de problemas de saúde. O adiamento foi solicitado […]
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril. Até o momento, o […]
Fernando Braide se diz “injustiçado” em julgamento do PSC
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) disse se sentir injustiçado diante do julgamento enfrentado pelo Partido Social Cristão (PSC) – partido pelo qual o parlamentar foi eleito, processado por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Durante sessão na Assembleia Legislativa, Fernando Braide garantiu que irá se pronunciar e trazer mais detalhes […]
“Não tenho medo de julgamento, com juízes isentos”, diz Bolsonaro
Neste sábado (16), no Rio de Janeiro, durante lançamento da pré-candidatura de Alexandre Ramagem (PL), que busca ser prefeito, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se disse tranquilo e que não tem medo de julgamento com juízes isentos. “Eu poderia muito bem estar em outro país, mas decidi voltar para cá com todo o risco. Não tenho […]
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias
01/03/2024 – 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o Ministério Público, o assistente de acusação e o querelante (autor da queixa-crime) possam requerer a realização imediata do julgamento de acusado de crime em tribunal do júri. Hoje, só quem tem […]
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime – Notícias
28/02/2024 – 20:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada à sanção […]
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro. Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo […]
Justiça Eleitoral adia de novo julgamento do processo contra o PSC por candidaturas laranjas
Mais uma vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. Dois pedidos de suspeição contra membros da Corte foi o motivo para não julgar o processo. O PSC e o PSD entraram com […]
Cota de Gênero: julgamento do PSC é novamente adiado
Novamente o julgamento do processo contra o PSC, por suposta fraude a Cota de Gênero nas eleições de 2022, foi mais uma vez adiado. Dois pedidos de suspeição levaram ao adiamento nesta segunda-feira (22). O primeiro foi do próprio PSC contra a juíza Amanda Waquim. O segundo foi do PSD contra o relator do processo, desembargador […]
Presidente do TRE diz que julgamento de ação que pode cassar deputados será priorizado
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, assegurou, em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (22) ao Bom Dia Mirante, a retomada de julgamento de uma ação contra o PSC, por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, que pode levar à cassação de […]