Cota de Gênero: veja quem pode chegar na AL do MA após julgamentos
Os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos eleitos pelo PSC, foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo fato do partido pelo qual disputaram a eleição de 2022 ter fraudado a Cota de Gênero. No entanto, os dois deputados estaduais vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]
Advogado pede suspeição de Dino em julgamentos do 08 de janeiro
O advogado Ezequiel Silveira, do Distrito Federal, ingressou com pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nos julgamentos do 08 de janeiro. A solicitação, feita no último domingo (10), sustenta que Dino já teria atuado no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada. O advogado ressaltou que antes […]
Cota de Gênero: julgamentos do PSC e Podemos só em 2024
Parece piada, mas infelizmente não é. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não conseguiu julgar todos os processos por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições para deputado estadual em 2022. Nesta segunda-feira (18), o TRE-MA deveria ter julgado os processos do PSC e Podemos, mas ambos não ocorreram, ficando para 2024. Advogados […]
Cota de Gênero: seria uma estratégia para adiar julgamentos ???
Conforme o Blog antecipou, o julgamento de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes a cota de gênero estão previstos para acontecer no dia 20 de novembro, por determinação do corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, que é relator dos processos contra União Brasil e PSC. No entanto, […]
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando […]