Tribunal de Justiça confirma devolução da lista sêxtupla do Quinto para OAB-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira (29), a devolução da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão. “O Tribunal Pleno, por decisão marjoritária, acolheu a impugnação e decidiu pela devolução da lista para fins de saneamento pela Ordem dos Advogados do Brasil [Seccional Maranhão]”, […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias
27/11/2023 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Amália Barros, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/21, que busca ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. O texto prevê uma série de medidas, que são incluídas […]
Justiça nega pedido de Catulé Júnior para ocupar vaga de Heméterio na Assembleia
Na ânsia de ocupar a vaga do deputado estadual Heméterio Weba na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente do PP, Catulé Júnior, tem recorrido a diversas esferas do judiciário, mas tem apenas acumulado derrotas. A última ocorreu na Vara de Santa Luzia do Paruá, onde o político entrou com um pedido com objetivo de obter o […]
Justiça Federal condena fazendeiro por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão no MA
Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de idade, em condições análogas à escravidão no Maranhão. De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, depoimentos, relatórios, fotografias e outros elementos coletados […]
SANTO DE BARRO! Justiça anula compra de asfalto de R$ 425 milhões que seria feita por Eduardo Braide
O juiz auxiliar da e Entrância Final, funcionando pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 425.319.071,37 milhões. O certame prevê manutenção e modernização de vias urbanas. A decisão atende ao pedido de uma Ação Popular ajuízada pelo advogado Thyago […]
Justiça suspende licitação de R$ 425 milhões da gestão de Eduardo Braide por suspeita de ilegalidade
O juiz auxiliar da e Entrância Final, funcionando pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 425.319.071,37 milhões. O certame prevê manutenção e modernização de vias urbanas. A decisão atende ao pedido de uma Ação Popular ajuízada pelo advogado Thyago […]
Ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança nesta terça – Notícias
17/11/2023 – 08:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele foi convocado pelo colegiado e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta. Confira a pauta da reunião, […]
Justiça declara ilegal protesto de delegados do Maranhão
A Justiça do Maranhão decretou a ilegalidade do movimento de protesto da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão (Adepol-MA). A Associação disse que ainda não foi notificada da decisão e afirmou por sua vez que os atendimentos no Maranhão seguem normalmente. O desembargador plantonista nesta terça-feira (15), Sebastião Joaquim Lima Bonfim […]
TCU vai investigar visita da “Dama do Tráfico” no Ministério da Justiça
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar as polêmicas visitas de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Luciane é casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho e que cumpre pena num […]
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias
16/11/2023 – 07:35 Divulgação/Copel Conta de luz escrita em braile Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi aprovada pelo Senado. A proposta altera o Estatuto […]