Tag: Justiça

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa

O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da […]

CNJ retorna desembargador Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após concluir o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do magistrado nesta sexta-feira (12). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo […]

Justiça barra promoções por influência política na Polícia Militar

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 11, para obrigar o Estado do Maranhão a utilizar parâmetros objetivos para as promoções nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Comissão de Promoção […]

CNJ retorna Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça do Maranhão

Depois de quase seis meses, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta sexta-feira (12), determinou o retorno do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Bayma foi afastado no fim de março, já que o CNJ decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum […]

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida […]

Luiz de França Belchior é o novo desembargador do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente […]

Justiça Eleitoral cassa mandatos dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide

Nesta terça-feita (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão confirmou a cassação dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) por fraude à cota de gênero na eleição de 2022. A Corte concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o […]

Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade […]

AL do MA apoiará Caravana Fome e Sede de Justiça em Barreirinhas

A Assembleia Legislativa do Maranhão apoiará a Caravana Fome e Sede de Justiça em Barreirinhas-MA. O anúncio foi feito pela presidente da Alema, Iracema Vale após diálogo com a senadora Eliziane Gama na manhã desta segunda-feira, dia 08 de abril de 2024. A próxima edição da Caravana Fome e Sede de Justiça será na cidade […]