Tag: LDO

Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais – Notícias

15/04/2024 – 20:45   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de […]

STF mantém suspensas emendas de vereadores à LDO de São Luís

Os vereadores de São Luís não conseguiram reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma liminar do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendendo emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís. Ao julgar pedido de suspensão de liminar protocolado pela Procuradoria da Câmara, o ministro Edson Fachin decidiu manter […]

Câmara de São Luís deve apreciar LDO nesta última semana do ano

Apesar do recesso parlamentar já ter iniciado, a Câmara de São Luís, nesta semana, deve voltar a se reunir para apreciar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A votação deveria ter sido feita na semana passada, antes do recesso, mas por conta das emendas do Legislativo Municipal propostas ao projeto, a Comissão […]

Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessões conjuntas serão no Plenário da Câmara A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLN 29/23) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou três reuniões nesta quarta-feira (20) para votar o relatório-geral, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é […]

Comissão de Orçamento discute parecer preliminar ao projeto da LDO de 2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da LDO, deputado Danilo Forte A Comissão Mista de Orçamento reúne-se na terça-feira (7) para discutir o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2. Confira a pauta O relator da LDO é o deputado […]

Penha explica votação da LDO e que desistência de PV foi surpresa

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças , Planejamento e Patrimonial da Câmara de São Luís, Raimundo Penha (PDT), foi o entrevistado do Ponto Final nesta sexta-feira (6). Ele falou sobre o projeto de Lei de número 0091/2023 referente às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 aprovado pelos parlamentares. A LDO foi aprovada com […]

Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto – Notícias

02/08/2023 – 19:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão “mudança positiva nas projeções econômicas” O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas ao projeto. As emendas […]

AL aprova LDO para o exercício financeiro de 2024

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A […]