Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias

29/05/2023 – 21:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A pedido do deputado Rafael […]

Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas – Notícias

29/05/2023 – 07:35   Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de […]

Entra em vigor lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve – Notícias

19/05/2023 – 14:54   Mycchel Legnaghi/São Joaquim on line A cidade de São Joaquim integra o roteiro Caminhos da Neve Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) a Lei 14.587/22, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A lei foi sancionada […]

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores – Notícias

17/05/2023 – 22:23   Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. […]

Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais – Notícias

17/05/2023 – 12:51   Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que obriga os órgãos públicos a divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos — em emissoras estatais de […]

Lei institui o Dia Nacional do Desporto Escolar – Notícias

11/05/2023 – 11:26   Josi Schmidt/Agência de Notícias do Paraná Data será celebrada em 25 de maio Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, que será celebrado anualmente no dia 25 de maio. A sanção da Lei 14.579/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Segundo a […]