Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias
29/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A pedido do deputado Rafael […]
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual – Notícias
29/05/2023 – 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para ouvir entidades, a indústria e o governo federal sobre quais ações precisam ser tomadas para a implementação de fato da […]
Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas – Notícias
29/05/2023 – 07:35 Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de […]
Comissão debate regulamentação da lei que trata da proteção da saúde e dignidade menstrual – Notícias
26/05/2023 – 18:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, que pediu a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (29) sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual. O debate será às 14h30, no plenário 14. […]
Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas – Notícias
25/05/2023 – 10:39 Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa Entrou em vigor a lei que muda regras da gestão de florestas públicas por concessão, para ampliar as possibilidades de exploração da área pelo concessionário. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário […]
Entra em vigor lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve – Notícias
19/05/2023 – 14:54 Mycchel Legnaghi/São Joaquim on line A cidade de São Joaquim integra o roteiro Caminhos da Neve Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) a Lei 14.587/22, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A lei foi sancionada […]
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores – Notícias
17/05/2023 – 22:23 Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. […]
Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais – Notícias
17/05/2023 – 12:51 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que obriga os órgãos públicos a divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos — em emissoras estatais de […]
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem – Notícias
12/05/2023 – 11:18 Marcelo Seabra/Agência Pará Recursos vão auxiliar entes federados no pagamento a partir de maio Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante […]
Lei institui o Dia Nacional do Desporto Escolar – Notícias
11/05/2023 – 11:26 Josi Schmidt/Agência de Notícias do Paraná Data será celebrada em 25 de maio Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, que será celebrado anualmente no dia 25 de maio. A sanção da Lei 14.579/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Segundo a […]